QUAL A DIFERENÇA ENTRE MARCA E PATENTE
QUAL A DIFERENÇA ENTRE MARCA E PATENTE
É muito comum meu escritório receber ligações de empresários e comerciantes com o seguinte dizer “ doutora quero patentear minha marca”!Não tem como patentear a marca, haja vista, que marca e patente são totalmente distintas uma da outra. Quando o comerciante registra a marca ela tem cunho de representar uma logomarca, um nome descritivo ou só mesmo o figurativo, já a patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade outorgado pelo Estado aos inventores ou outras pessoas que tenham ajudado na invenção e tenham interesse de expansão industrial.
No pedido de marca basta dispor a classe pretendida, sua classificação e a comprovação do efetivo exercício da classe requerida, já a patente o inventor se obriga a revelar detalhadamente o mecanismo físico do invento, assim como suas vantagens(novidade) e apresentar o objeto de invenção formalizado em desenho, foto , projeto,em fim em todos seus aspectos.
Até mesmo sobre a vigência as mesmas são bastante distintivas, pois a marca tem vigência por 10 anos renováveis por igual período sucessivo, já a patente é totalmente diferente, pois a patente de modelo de utilidade á vigência é por 15 anos e a patente de invenção é pelo período de 20 anos.
O importante é que ambas resguardam o direito único de pessoalidade (autoral) protegendo contra a pirataria, uso indevido, desvio de clientela, sem falar que é requisito essencial ao sucesso de qualquer empreendimento, pois grandes inventos são cobiçados pela maioria das empresas de grande porte tanto nacional como internacional.