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Palavras-chave

  1. modelo petição
  2. decênio

Novidades

Informativo de Jurisprudência

22/05/2012 17:30
DECISÕES CONFLITANTES. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA.ART.115 DO CPC. A seção reafirmou o entendimento de que é suficiente para caracterizar o conflito de competência a mera possibilidade ou risco de que sejam proferidas decisões comflitantes por juízes distintos, consoante interpretação extensiva...

Modelo de contra-razões ao recurso ordinário-acidente de trabalho

22/05/2012 17:28
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ....................................     AUTOS DO PROCESSO...

Novidade na área trabalhista

05/03/2012 19:22
Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC e na Justiça antes de contratar        O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na quinta-feira (23/02), por unanimidade, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de...

PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA

25/01/2012 18:15
Como as instituições bancárias sempre atuam com juros altos nos empréstimos, os consumidores não andam conseguindo pagar seus débitos que dobram ou triplicam com o excesso de juros e com isso convivem com seus nomes no cadastro de inadinplemtes. Mas a pergunta frequente destes é "até...

MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRA -JUDICIAL

09/01/2012 17:38
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL           NOTIFICANTE: FULADO DE TAL, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO portador do RG de n° ---------------- e inscrito no CPF de n° .........., residente e domiciliado..............................   NOTIFICADO:...

QUAL A DIFERENÇA ENTRE MARCA E PATENTE

09/01/2012 17:28
QUAL A DIFERENÇA ENTRE MARCA E PATENTE     É muito comum meu escritório receber ligações de empresários e comerciantes com o seguinte dizer “ doutora quero patentear minha marca”!Não tem como patentear a marca, haja vista, que marca e patente são totalmente distintas uma da outra....

modelo de execução de alimentos provisionais

29/12/2011 14:23
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .........       Autos distribuídos por dependência ao processo de...

Furto e Roubo em estacionamente

15/12/2011 17:24
 Furto e Roubo em estacionamento. Qual o seu direito?   São reclamações contínuas de pessoas que foram ao supermercado, a faculdade, hospitais e shopping que tiveram seus carros ou objetos nestes furtados ou roubados e ficam na presente dúvida, o que fazer?    Na...

O DIREITO A IMAGEM E A INTERNET

07/12/2011 13:50
      Desde que as redes sociais e provedores da internet surgiram praticamente a palavra privacidade se extinguiu e consequentemente o direito de se expressar acabou extrapolando os limites, já que nunca teve tantos processos por injúria e difamação decorrentes da internet...

Modelo de abstenção do uso da marca

06/12/2011 14:21
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_ VARA CÍVEL DA COMARCA...
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